Pires & Tarsis Advocacia

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Negativas de Planos de Saúde

A negativa indevida de cobertura por planos de saúde é uma das situações mais frequentes enfrentadas por beneficiários. Tratamentos, cirurgias, medicamentos, internações, terapias e home care são frequentemente recusados, mesmo quando há indicação médica e previsão contratual ou legal de cobertura.

A Pires & Tarsis Advocacia atua de forma especializada na defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, buscando a efetivação das coberturas devidas por meio de medidas judiciais e extrajudiciais.

Principais situações em que atuamos:

• Negativa de cirurgias e procedimentos hospitalares
• Recusa de medicamentos de alto custo
• Limitação ou negativa de sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional
• Negativa de internação, UTI e home care
• Reajustes abusivos de mensalidades
• Cancelamento unilateral do contrato
• Recusa de cobertura para tratamentos de doenças crônicas e raras
• Negativa de órteses, próteses e materiais especiais

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Direitos das Pessoas com Autismo

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas families enfrentam, com frequência, barreiras no acesso a tratamentos, terapias, educação inclusiva e benefícios legais. A legislação brasileira reconhece o autismo como deficiência, garantindo uma série de direitos que, na prática, nem sempre são respeitados.

A Pires & Tarsis Advocacia presta assessoria e representação jurídica voltada à efetiva proteção desses direitos.

Áreas de atuação:

• Garantia de cobertura de terapias multidisciplinares pelos planos de saúde (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, entre outras)
• Acesso a medicamentos e tratamentos específicos
• Inclusão escolar e adaptações necessárias no ambiente educacional
• Benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS e outros)
• Questões relacionadas à curatela e tomada de decisão apoiada
• Medidas de proteção e combate à discriminação

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Defesa de Médicos

O exercício da medicina está sujeito a um rigoroso conjunto de normas éticas, administrativas e legais. Médicos podem se deparar com processos ético-profissionais no CRM, sindicâncias, ações de responsabilidade civil e outras demandas que afetam diretamente sua reputação e sua atividade profissional.

A Pires & Tarsis Advocacia oferece defesa especializada a médicos, com atuação discreta, estratégica e fundamentada.

Atuamos em:

• Processos Ético-Profissionais perante o Conselho Regional de Medicina (CRM)
• Sindicâncias e procedimentos administrativos
• Ações de indenização por alegada responsabilidade civil
• Orientação preventiva sobre prontuários, consentimento informado e documentação clínica
• Questões relacionadas ao exercício profissional e à publicidade médica
• Defesa em inquéritos e ações penais relacionadas à atividade médica

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Política de Privacidade

A Pires & Tarsis Advocacia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Dados coletados: Podemos coletar Nome completo, Telefone/WhatsApp, Endereço de e-mail e Informações relacionadas à demanda jurídica apresentada quando você entra em contato conosco.

2. Finalidade do tratamento: Os dados são utilizados exclusivamente para responder às solicitações de contato, prestar o atendimento jurídico solicitado e cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de dados: Não comercializamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço jurídico ou por determinação legal.

4. Segurança: Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

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